PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Resolução 14/2025

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Data de apresentação 27/11/2025 12:19:25

N° Processo 2138/2025

N° Protocolo 2154/2025

ID 685439

Ementa

CONCEDE A COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR CARLOS LUIZ FRANÇA CONTI.

Autoria

Eric Porto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Promulgar e Encamliinhar para Publicação	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 9 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2025	Fase: Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2025 15:40:42	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 86/2025 - RELATÓRIO VOTAÇÃO

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/12/2025 12:40:21	Ação: P.R Votação Única
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO UNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Enviar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/12/2025 19:31:37	Ação: Enviar Para Ordem do Dia
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO UNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 08/12/2025 10:17:18	Ação: Anexado
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 363/2025 - favorável

Recebimento: 05/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 05/12/2025 12:11:36	Ação: Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico!! Relator: Ruan Marcelino
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 04/12/2025 14:41:32	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 188/2025 - honraria

Recebimento: 02/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/12/2025 23:12:35	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2025 18:27:38	Ação: Lido
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: PARA JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/11/2025 20:51:57	Ação: Incluido
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: PARA SER LIDO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 27/11/2025 12:19:25	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).}

17/12

Promulgar e Encamliinhar para Publicação Secretaria Legislativa 9 horas, 52 minutos

14/12

Votação Única Plenário 3 dias, 3 horas Aprovado Despacho Eletrônico - 17/12/2025 Relatório de Votação

11/12

Incluir na Ordem do Dia Secretaria Legislativa 2 dias, 17 horas, 8 minutos P.R Votação Única Despacho Eletrônico - 14/12/2025

11/12

Enviar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 3 dias, 9 horas, 14 minutos Enviar Para Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/12/2025

08/12

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 2 dias, 22 horas, 5 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 08/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

05/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 21 horas, 30 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 05/12/2025

03/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 1 dia, 15 horas, 28 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 04/12/2025 Parecer Júridico

02/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 4 horas, 44 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

29/11

Fazer Leitura na Seção Plenário 2 dias, 21 horas, 35 minutos Lido Despacho Eletrônico - 02/12/2025

29/11

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 2 dias, 8 horas, 32 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 29/11/2025

27/11

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Resolução 14/2025

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 13 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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