PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Promulgar e Encamliinhar para Publicação	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/01/2026 18:38:19	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 10 dias, 3 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: PARA ARQUIVAR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 25/12/2025 16:37:46	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/12/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 186/2025 - RELATÓRIO VOTAÇÃO

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:01:30	Ação: P.R Votação Única
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO ÚNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Enviar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 15:43:07	Ação: Enviar Para Ordem do Dia
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: PARA VOTAÇÃO ÚNICA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/12/2025 11:35:15	Ação: Anexado
Tempo gasto: 1 hora, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 378/2025 - favorável

Recebimento: 18/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 18/12/2025 09:24:01	Ação: Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator: Santos Coquinho
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 15/12/2025 10:33:08	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 204/2025 - 76.2025 - Cidadão Paratyense

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/12/2025 19:38:19	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2025 21:09:39	Ação: Lido
Tempo gasto: 10 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: enviar juridico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/12/2025 10:19:08	Ação: Incluido

Complemento da Ação: para leitura
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/12/2025 10:17:36	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).}

15/01

Arquivar Arquivo 19 dias, 18 horas, 17 minutos

05/01

Promulgar e Encamliinhar para Publicação Secretaria Legislativa 21 dias, 2 horas Promulgado Despacho Eletrônico - 15/01/2026 Documentos Diversos

jan

2026

22/12

Votação Única Plenário 2 dias, 20 horas, 36 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/12/2025 Relatório de Votação

22/12

Incluir na Ordem do Dia Secretaria Legislativa 4 horas, 18 minutos P.R Votação Única Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Enviar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 4 horas, 7 minutos Enviar Para Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 4 dias, 2 horas, 11 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

18/12

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 2 dias, 22 horas, 50 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 18/12/2025

15/12

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 3 dias, 14 horas, 54 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 15/12/2025 Parecer Júridico

11/12

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 2 dias, 22 horas, 28 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/12/2025

08/12

Fazer Leitura na Seção Plenário 10 horas, 50 minutos Lido Despacho Eletrônico - 08/12/2025

08/12

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 1 minuto Incluido Despacho Eletrônico - 08/12/2025

08/12

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Concordância
Idoneidade I
Idoneidade II
Idoneidade III
Carta de Recomendação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Resolução 21/2025

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 2 horas, 37 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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