Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Santos Coquinho |
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 04/04/2025 15:56:04 |
Ação: Enviar para parecer
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Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO CULTURA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const) |
Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos |
Envio: 03/04/2025 15:22:36 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Favorável
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
Envio: 03/04/2025 14:31:39 |
Ação: Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: favorável ao parecer Jurídico.
Relator: Anderson Maia dos Santos ( Santos Coquinho).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
Envio: 03/04/2025 00:01:16 |
Ação: Constitucional
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Tempo gasto: 20 dias, 4 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Destacada a natureza não vinculante deste parecer, opino pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 02/2025. Parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 06/03/2025 20:40:15 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
Envio: 06/03/2025 20:36:51 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: lido na 1ª sessão do dia 24/02/25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 26/02/2025 14:02:22 |
Ação: Incluido
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Tempo gasto: 3 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: para leitura
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/02/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 13/02/2025 07:54:18 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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