| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
|
|
Tempo gasto: 15 dias, 17 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
| Envio: 03/04/2025 09:03:57 |
Ação: Constitucional
|
Tempo gasto: 9 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Destacada a natureza não vinculante do parecer, opino pela constitucionalidade e legalidade do PL, desde que observada a recomendação de elaboração e juntada da estimativa de impacto, nos termos do art. 113 do ADCT. Parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/03/2025 11:08:49 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2025 11:08:04 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/25
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 14/03/2025 13:42:22 |
Ação: Incluido
|
Tempo gasto: 3 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/03/2025 14:41:51 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|