Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Santos Coquinho |
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 15/04/2025 10:27:14 |
Ação: Enviar para parecer
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER COMISSÃO CULTURA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const) |
Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos |
Envio: 15/04/2025 10:14:18 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Favorável
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
Envio: 15/04/2025 09:11:44 |
Ação: Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: favorável ao parecer juridico.
relator: Ruan Marcelino
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
Envio: 06/04/2025 21:52:38 |
Ação: Constitucional
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Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Destacada a natureza não vinculante do parecer, opino pela constitucionalidade e legalidade do PL n.º 17/2025. Parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 02/04/2025 09:25:16 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/04/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
Envio: 02/04/2025 09:22:38 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 02/04/2025 09:19:32 |
Ação: Incluido
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Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: leitura
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 20/03/2025 12:12:42 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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