PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 95/2023

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Data de apresentação 21/10/2023 20:26:54

N° Processo 1103/2023

N° Protocolo 977/2023

ID 3028

Ementa

Projeto de Lei nº 095/2023 - Institui o programa de Inteligência Emocional “Um olhar a saúde mental’’ e dá outras providências”.

Autoria

Rodrigo C. da Silva Penha;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Concluido	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo
Envio: 04/06/2024 10:59:27	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024	Fase: Para Sançao e Aguardar Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/05/2024 09:56:00	Ação: Sancionar
Tempo gasto: 78 dias,
Complemento da Ação: LEI PROMULGADA 2.486
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 58/2024 - LEI 2.486

Recebimento: 24/01/2024	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/01/2024 11:22:42	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documentos Diversos 96/2024 - PROJETO APROVADO

Recebimento: 24/01/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/01/2024 11:15:28	Ação: Incluido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/01/2024 11:14:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 60 dias, 14 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: APROVADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/11/2023 20:50:00	Ação: Para 1ª votação
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PRA PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/11/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 16/11/2023 11:11:07	Ação: Anexado
Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: parecer da Comissão de Saúde
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 8/2023 - Parecer 027/23

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 10/11/2023 14:13:11	Ação: Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator: Flora Maria Salles França Pinto Membro: Marco Antônio Santos da Conceição
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/11/2023 13:02:12	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 31/10/2023 16:09:25	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 63/2023 - favorável

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 31/10/2023 11:20:52	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favoravel Relator Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 25/10/2023 10:51:23	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 67/2023 - Favorável

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/10/2023 10:53:08	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: para emitir parecer jurídico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2023 10:48:32	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: lido na 30ª sessão ordinária do dia 23/10/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2023	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/10/2023 10:45:38	Ação: Incluido
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: para ser lido
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2023	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/10/2023 20:26:54	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).}

04/06

Concluido Arquivo

04/06

Arquivar Arquivo 12 dias, 1 hora, 3 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

06/03

Para Sançao e Aguardar Lei Secretaria Legislativa 119 dias, 22 horas, 33 minutos Sancionar Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Lei

mar

24/01

2ª Votação Plenário 7 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/01/2024 Documentos Diversos

24/01

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa Incluido Despacho Eletrônico - 24/01/2024

jan

2024

24/11

1º Votação Plenário 60 dias, 14 horas, 24 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/01/2024

24/11

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 8 dias, 9 horas, 38 minutos Para 1ª votação Despacho Eletrônico - 24/11/2023

15/11

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 5 dias, 20 horas, 57 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

10/11

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Allan Ribeiro 4 dias, 1 hora, 10 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 10/11/2023

06/11

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 5 dias, 20 horas, 52 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

31/10

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 4 horas, 48 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

25/10

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 6 dias, 29 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/10/2023

25/10

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 23 horas, 58 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Parecer Júridico

24/10

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 4 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 24/10/2023

24/10

Fazer Leitura na Seção Plenário 2 minutos Lido Despacho Eletrônico - 24/10/2023

21/10

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 2 dias, 14 horas, 18 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 24/10/2023

21/10

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 95/2023

Histórico da Tramitação 226 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 226 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{226 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).}