PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 102/2023

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Data de apresentação 14/11/2023 11:52:47

N° Processo 1205/2023

N° Protocolo 1083/2023

ID 3440

Ementa

EMENTA: PROJETO DE LEI 102/2023 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARATY, O DIA DO CARPINTEIRO”

Autoria

Márcio da Colônia;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Concluido	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo
Envio: 04/06/2024 10:59:34	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024	Fase: Para Sançao e Aguardar Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/05/2024 09:21:42	Ação: Sancionar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: ENVIADO PARA PREFEITURA PROCESSO 33364/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 55/2023 - LEI 2.485

Recebimento: 23/05/2024	Fase: 1ª e 2ª votação	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2024 09:19:12	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO UNANIMIDADE NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documentos Diversos 143/2023 - PROJETO APROVADO

Recebimento: 08/01/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/05/2024 09:17:03	Ação: Para 1ª e 2ª votação
Tempo gasto: 135 dias, 23 horas
Complemento da Ação: PARA DUAS VOTAÇÕES NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/12/2023 23:47:49	Ação: Enviar para votação
Tempo gasto: 6 dias, 13 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 29/11/2023 11:30:21	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 75/2023 - Favorável

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 29/11/2023 09:48:11	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 13 dias, 25 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável ao Projeto Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/11/2023	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 15/11/2023 08:59:52	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Pela LEGALIDADE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 76/2023 - CONSTITUCIONAL

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/11/2023 12:10:25	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 12:07:38	Ação: Lido

Complemento da Ação: encaminhar juridico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/11/2023 11:57:43	Ação: Incluido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: para ser lido
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/11/2023 11:52:48	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{202 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

04/06

Concluido Arquivo

04/06

Arquivar Arquivo 12 dias, 1 hora, 37 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

23/05

Para Sançao e Aguardar Lei Secretaria Legislativa 2 minutos Sancionar Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Lei

23/05

1ª e 2ª votação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Documentos Diversos

mai

08/01

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 162 dias, 9 horas, 29 minutos Para 1ª e 2ª votação Despacho Eletrônico - 23/05/2024

jan

2024

06/12

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 13 dias, 12 horas, 17 minutos Enviar para votação Despacho Eletrônico - 12/12/2023

dez

29/11

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 hora, 42 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

16/11

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 14 dias, 48 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/11/2023

15/11

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 20 horas, 49 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 15/11/2023 Parecer Júridico

14/11

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Fazer Leitura na Seção Plenário 9 minutos Lido Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 4 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 14/11/2023

14/11

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 102/2023

Histórico da Tramitação 202 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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