PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 87/2023

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Data de apresentação 24/09/2023 11:38:16

N° Processo 910/2023

N° Protocolo 784/2023

ID 2405

Ementa

PROJETO DE LEI 087/2023 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA PREVENÇÃO E AO COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO PESCADOR ARTESAL E PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Márcio da Colônia;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Concluido	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo
Envio: 15/02/2024 11:20:10	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2023	Fase: Para Sançao e Aguardar Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/01/2024 14:46:30	Ação: Sancionar
Tempo gasto: 57 dias, 47 minutos
Complemento da Ação: LEI 2.467 SANCIONADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 37/2024 - LEI SANCIONADA

Recebimento: 15/11/2023	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2023 13:10:32	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/11/2023 08:38:32	Ação: Incluido
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: PARA 2ª VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2023 11:45:47	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: APROVADO UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/11/2023 10:33:40	Ação: Para 1ª votação
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: para votação na 32ª sessão
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 31/10/2023 12:03:23	Ação: Anexado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: parecer da Comissão de Saúde ao PL 087/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 6/2023 - PL 087/23

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 27/10/2023 14:19:40	Ação: Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável. Vereadora Relatora: Flaro Maria Sales França Pinto Vereador Membro: Marco Antonio Santos da Conceição
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 19/10/2023 14:50:06	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER COMISSÃO DE SAÚDE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 11/10/2023 11:05:57	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 52/2023 - favorável

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 06/10/2023 11:15:14	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável ao Projeto Relator Vereador LULU
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 27/09/2023 15:45:30	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 5 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 54/2023 - política pública municipal

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 25/09/2023 20:28:48	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: para emitir parecer juridico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2023	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2023 20:21:50	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: lido na 26ª sessão ordinária do dia 25/09/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2023	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/09/2023 12:23:32	Ação: Incluido
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: PARA SER LIDO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/09/2023 11:38:17	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}

15/02

Concluido Arquivo

15/02

Arquivar Arquivo 30 dias, 20 horas, 33 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 15/02/2024

fev

2024

19/11

Para Sançao e Aguardar Lei Secretaria Legislativa 57 dias, 1 hora, 35 minutos Sancionar Despacho Eletrônico - 15/01/2024 Lei

15/11

2ª Votação Plenário 4 dias, 4 horas, 32 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/11/2023

10/11

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 4 dias, 20 horas, 52 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 15/11/2023

09/11

1º Votação Plenário 2 dias, 1 hora, 12 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 10/11/2023

06/11

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 7 dias, 22 horas, 30 minutos Para 1ª votação Despacho Eletrônico - 08/11/2023

nov

31/10

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 3 dias, 21 horas, 43 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

27/10

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Allan Ribeiro 7 dias, 23 horas, 29 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 27/10/2023

19/10

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 8 dias, 3 horas, 44 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 19/10/2023

11/10

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 4 dias, 23 horas, 50 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

out

28/09

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 8 dias, 19 horas, 29 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/10/2023

27/09

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 1 dia, 19 horas, 16 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 27/09/2023 Parecer Júridico

25/09

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 6 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/09/2023

24/09

Fazer Leitura na Seção Plenário 1 dia, 7 horas, 58 minutos Lido Despacho Eletrônico - 25/09/2023

24/09

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 45 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 24/09/2023

24/09

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 87/2023

Histórico da Tramitação 143 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 143 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}