PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 59/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/09/2024 16:07:12

N° Processo 1030/2024

N° Protocolo 1037/2024

ID 5339

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 059 19 DE SETEMBRO DE 2024 INSTITUI O PROGRAMA "PARATY + DESCONTO" E CONCEDE O "SELO PARATY + DESCONTO" AOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES.

Autoria

Flora Maria Salles França Pinto;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{444 Dia(s), 19 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 12/12/2025	Fase: Concluido	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2025	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo
Envio: 12/12/2025 11:28:22	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2025	Fase: 1ª e 2ª votação	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 11:28:34	Ação: Seguir
Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: proposição não terá o dia, o numero da sessão e nem copia da aprovação, em virtude de ser de anos anteriores e por isso não conseguimos atualizar, mas encontra-se no arquivo físico no setor de arquivo da Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/03/2025 11:42:05	Ação: Para 1ª e 2ª votação
Tempo gasto: 24 dias, 19 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2024	Fase: Anexar Parecer Comissão	Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente
Envio: 09/12/2024 10:43:20	Ação: Anexado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PL 059/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 29/2024 - PL 059/24

Recebimento: 06/12/2024	Fase: Encaminhar para comissão	Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Penha
Envio: 06/12/2024 13:41:53	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável Relator - Lucas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/12/2024 15:10:25	Ação: Enviar Para 3º Parecer
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DEFESA CIDADÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Direitos Humanos e da Mulher
Envio: 02/12/2024 09:24:25	Ação: Anexado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao PL 059/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Direitos Humanos e da Mulher 7/2024 - PL 059/24

Recebimento: 27/11/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereadora Professora Flora
Envio: 27/11/2024 15:21:31	Ação: Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável, encaminho para Tereza.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/10/2024 11:26:54	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO COMÉRCIO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/10/2024 14:18:21	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 181/2024 - favorável

Recebimento: 08/10/2024	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 08/10/2024 12:05:30	Ação: Emitido
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 30/09/2024 15:23:23	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 73/2024 - 3º setor Parecer Júridico 75/2024 - 3º setor

Recebimento: 25/09/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 25/09/2024 08:46:20	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2024 08:45:23	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/09/2024 16:08:55	Ação: Incluido

Complemento da Ação: PARA PLENARIO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/09/2024 16:07:13	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{444 Dia(s), 19 horas, 26 minuto(s).}

12/12

Concluido Arquivo

12/12

Arquivar Arquivo 252 dias, 23 horas, 59 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 12/12/2025

dez

24/03

1ª e 2ª votação Plenário 19 dias, 23 horas, 46 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 03/04/2025

mar

17/02

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 95 dias, 58 minutos Para 1ª e 2ª votação Despacho Eletrônico - 14/03/2025

fev

2025

09/12

Anexar Parecer Comissão Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 2 dias, 21 horas, 1 minuto Anexado Despacho Eletrônico - 09/12/2024 Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente

06/12

Encaminhar para comissão Gabinete Vereador Rodrigo Penha 22 horas, 31 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/12/2024

02/12

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 3 dias, 5 horas, 46 minutos Enviar Para 3º Parecer Despacho Eletrônico - 05/12/2024

02/12

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e da Mulher 4 dias, 18 horas, 2 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 02/12/2024 Parecer da Comissão de Direitos Humanos e da Mulher

dez

27/11

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereadora Professora Flora 41 dias, 3 horas, 54 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 27/11/2024

nov

17/10

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 7 dias, 21 horas, 8 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 17/10/2024

09/10

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 2 horas, 12 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 09/10/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

08/10

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 7 dias, 20 horas, 42 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 08/10/2024

out

25/09

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 5 dias, 6 horas, 37 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 30/09/2024 Parecer Júridico Parecer Júridico

25/09

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/09/2024

23/09

Fazer Leitura na Seção Plenário 1 dia, 16 horas, 36 minutos Lido Despacho Eletrônico - 25/09/2024

23/09

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 1 minuto Incluido Despacho Eletrônico - 23/09/2024

23/09

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 59/2024

Histórico da Tramitação 444 Dia(s), 19 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 444 Dia(s), 19 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{444 Dia(s), 19 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{444 Dia(s), 19 horas, 26 minuto(s).}