PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 30/2024

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Data de apresentação 15/05/2024 08:36:29

N° Processo 466/2024

N° Protocolo 468/2024

ID 4820

Ementa

Projeto de Lei 30/2024 Institui no Município de Paraty a Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas.

Autoria

Flora Maria Salles França Pinto;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 9 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 19/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 64 dias, 6 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente
Envio: 01/07/2024 11:05:58	Ação: Anexado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao PL 30/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 21/2024 - Parecer PL 030/24

Recebimento: 24/06/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Penha
Envio: 27/06/2024 09:11:46	Ação: Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Lucas Cordeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/06/2024 14:13:06	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO MEIO AMBIENTE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 29/05/2024 09:46:11	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 141/2024 - favorável

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 28/05/2024 14:05:26	Ação: Emitido
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favoravél Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 15/05/2024 08:58:46	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 38/2024 - Favorável

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2024 08:42:47	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2024 08:40:16	Ação: Lido

Complemento da Ação: LIDO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2024 08:38:09	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2024 08:36:29	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 9 horas, 28 minuto(s).}

19/09

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 144 dias, 6 horas, 59 minutos

set

01/07

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 4 dias, 1 hora, 54 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 01/07/2024 Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente

jul

24/06

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Rodrigo Penha 22 dias, 18 horas, 58 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2024

04/06

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 6 dias, 4 horas, 26 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

29/05

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 19 horas, 40 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

15/05

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 13 dias, 5 horas, 6 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 28/05/2024

15/05

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 15 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Parecer Júridico

15/05

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/05/2024

15/05

Fazer Leitura na Seção Plenário 2 minutos Lido Despacho Eletrônico - 15/05/2024

15/05

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 1 minuto Incluido Despacho Eletrônico - 15/05/2024

15/05

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 30/2024

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 9 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 9 horas, 28 minuto(s).

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