Data de apresentação 15/10/2026 11:27:19
 N° Processo 1933/2026
 N° Protocolo 1983/2026
 ID 688022
 Ementa

EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paraty que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a retirada do duto exposto no mar, em frente ao Cais de Turismo, bem como seja solicitada a avaliação do órgão responsável pela área marítima, se necessário.

 Autoria

Paulo Sérgio;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação