PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 25/2024

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Data de apresentação 08/05/2024 15:06:12

N° Processo 460/2024

N° Protocolo 462/2024

ID 4767

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 025/2024. INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE” DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Paulo Sérgio C. dos Santos;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 2 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 79 dias, 4 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente
Envio: 01/07/2024 11:15:23	Ação: Anexado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao PL 025/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 22/2024 - Parecer ao PL 025/24

Recebimento: 24/06/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Penha
Envio: 27/06/2024 09:10:11	Ação: Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Marcos Antônio
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/06/2024 13:38:45	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 2 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 29/05/2024 09:44:58	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 140/2024 - favorável

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 28/05/2024 14:04:36	Ação: Emitido
Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favoravél Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 08/05/2024 16:10:53	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 36/2024 - Favorável

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/05/2024 15:10:06	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURÍDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2024 15:08:56	Ação: Lido

Complemento da Ação: lido na 11ª sessão ordinária do dia 06/05/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/05/2024 15:07:53	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: para plenário
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/05/2024 15:06:13	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 2 horas, 54 minuto(s).}

04/09

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 144 dias, 6 horas, 44 minutos

set

01/07

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 4 dias, 2 horas, 5 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 01/07/2024 Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente

jul

24/06

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Rodrigo Penha 22 dias, 19 horas, 31 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2024

04/06

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 6 dias, 3 horas, 53 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

29/05

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 19 horas, 40 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

08/05

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 19 dias, 21 horas, 53 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 28/05/2024

08/05

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 1 hora Constitucional Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer Júridico

08/05

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 1 minuto Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Fazer Leitura na Seção Plenário 1 minuto Lido Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 1 minuto Incluido Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 25/2024

Histórico da Tramitação 198 Dia(s), 2 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 198 Dia(s), 2 horas, 54 minuto(s).

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