PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 21/2024

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Data de apresentação 25/04/2024 08:39:05

N° Processo 409/2024

N° Protocolo 411/2024

ID 4694

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 021/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Paulo Sérgio C. dos Santos;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{211 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 79 dias, 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente
Envio: 01/07/2024 11:22:41	Ação: Anexado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao PL 021/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 23/2024 - Parecer ao PL 021/24

Recebimento: 24/06/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Penha
Envio: 27/06/2024 09:07:31	Ação: Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Lucas Cordeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/05/2024 10:03:39	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: emitir parecer comissão Meio Ambiente
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 08/05/2024 15:52:32	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 118/2024 - favorável

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 07/05/2024 11:20:46	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Favorável.. Relator Vereador Lulu...
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 25/04/2024 09:18:26	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável em anexo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 31/2024 - Favorável

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 25/04/2024 08:45:05	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO E APÓS ENCAMINHAR COMISSÃO JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 08:43:01	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO NA 9ª SESÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 25/04/2024 08:39:54	Ação: Incluido

Complemento da Ação: PARA PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 25/04/2024 08:39:05	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{211 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).}

04/09

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 144 dias, 5 horas, 55 minutos

set

01/07

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 4 dias, 2 horas, 15 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 01/07/2024 Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente

jul

24/06

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Rodrigo Penha 42 dias, 23 horas, 3 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2024

jun

15/05

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 6 dias, 18 horas, 11 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 15/05/2024

08/05

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 4 horas, 31 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

mai

25/04

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 12 dias, 2 horas, 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/05/2024

25/04

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 33 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 25/04/2024 Parecer Júridico

25/04

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Fazer Leitura na Seção Plenário 3 minutos Lido Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa Incluido Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 21/2024

Histórico da Tramitação 211 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 211 Dia(s), 8 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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