PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 42/2023

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Data de apresentação 02/06/2023 12:18:46

N° Processo 425/2023

N° Protocolo 300/2023

ID 905

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA E CRECHE PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY.

Autoria

Marco Antonio Santos da Conceição;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{539 Dia(s), 5 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 01/10/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 52 dias, 7 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 20/09/2024 11:00:12	Ação: Anexado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer ao PL 042/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 19/2024 - parecer ao PL 042/23

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 16/09/2024 10:52:33	Ação: Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator: Vereadora Flora Maria Salles França Pinto Membro: Vereador Marco Antônio Santos da Conceição
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 14/08/2024 21:18:27	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 2 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 12/08/2024 13:47:44	Ação: Enviar a Sec. Legislativa
Tempo gasto: 65 dias, 22 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Comissão se saúde, educação, cultura e assistência social Parecer favorável Vereador presidente: Allan Ribeiro Vereador Relator: Professora Flora Vereador Membro: Marquinhos do mamangua
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/06/2024 08:14:55	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 06/06/2024 14:23:31	Ação: Enviar a Sec. Legislativa
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social Vereador Relator: Professora Flora Vereador Membro: Marquinhos do Mamanguá
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/06/2024 13:43:56	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 03/06/2024 10:34:43	Ação: Enviar a Sec. Legislativa
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social Vereador Relator: Flora Maria Salles França Pinto Vereador Membro: Marco Antônio Santos da Conceição
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/05/2024 08:34:37	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 16 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO SAÚDE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/05/2024 11:08:09	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 287 dias, 18 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 127/2024 - favorável

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 08/08/2023 15:46:29	Ação: Seguir
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei favorável Relator Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 12/06/2023 10:49:42	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 9/2023 - Favorável

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/06/2023 10:30:17	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: para emitir parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2023	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2023 10:25:38	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2023	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 12/06/2023 10:22:12	Ação: Incluido
Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: para leitura
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2023	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/06/2023 12:18:46	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{539 Dia(s), 5 horas, 22 minuto(s).}

01/10

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 63 dias, 6 horas, 40 minutos

out

20/09

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 4 dias, 7 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 20/09/2024 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

16/09

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Allan Ribeiro 32 dias, 13 horas, 34 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 16/09/2024

set

14/08

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 2 dias, 7 horas, 30 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 14/08/2024

ago

07/06

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Allan Ribeiro 66 dias, 5 horas, 32 minutos Enviar a Sec. Legislativa Despacho Eletrônico - 12/08/2024

07/06

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 17 horas, 51 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 07/06/2024

06/06

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Allan Ribeiro 2 dias, 39 minutos Enviar a Sec. Legislativa Despacho Eletrônico - 06/06/2024

04/06

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 1 dia, 3 horas, 9 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 04/06/2024

03/06

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Allan Ribeiro 10 dias, 2 horas Enviar a Sec. Legislativa Despacho Eletrônico - 03/06/2024

jun

23/05

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 1 dia, 21 horas, 26 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

2024

08/08

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 287 dias, 19 horas, 21 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

08/08

Emitir Parecer da Comissão (Const) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 57 dias, 4 horas, 56 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/08/2023

ago

12/06

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 19 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 12/06/2023 Parecer Júridico

12/06

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 4 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/06/2023

12/06

Fazer Leitura na Seção Plenário 3 minutos Lido Despacho Eletrônico - 12/06/2023

02/06

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 9 dias, 22 horas, 3 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 12/06/2023

02/06

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 42/2023

Histórico da Tramitação 539 Dia(s), 5 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 539 Dia(s), 5 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{539 Dia(s), 5 horas, 22 minuto(s).}

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