PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 86/2023

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Data de apresentação 24/09/2023 11:36:02

N° Processo 904/2023

N° Protocolo 778/2023

ID 2376

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA ‘’OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA’’ NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARATY.

Autoria

Marco Antonio Santos da Conceição;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Concluido	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo
Envio: 15/02/2024 11:20:09	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Para Sançao e Aguardar Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/01/2024 17:48:42	Ação: Sancionar
Tempo gasto: 66 dias, 9 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: LEI 2.465 SANCIONADA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 39/2024 - LEI SANCIONADA

Recebimento: 06/11/2023	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2023 08:51:53	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: aprovado por unanimidade na 31ª sessão ordinária do dia 30/10/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/10/2023 16:36:17	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA SEGUNDA VOTAÇÃO NA 31ª SESSÃO ORDINARIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2023	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2023 16:07:17	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/10/2023 15:44:09	Ação: Para 1ª votação
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: PARA SER VOTADO EM 1ª VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 09/10/2023 10:49:31	Ação: Anexado
Tempo gasto: 52 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável ao PL 086/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 2/2023 - parecer favorável ao PL 086/23

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 06/10/2023 14:49:51	Ação: Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator: Flora Maria Salles França Pinto (Professora Flora) Membro: Marco Antonio Santos da Conceição (Marquinhos do Mamanguá)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/10/2023 08:53:51	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO DE SAÚDE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 28/09/2023 15:04:42	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 48/2023 - favorável

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 27/09/2023 09:32:23	Ação: Seguir
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Relator: Vereador Lulu Favorável ao Projeto de Lei
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 26/09/2023 07:55:25	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável ao Projeto
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 52/2023 - Favorável

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 25/09/2023 20:29:25	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: para emitir parecer juridico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2023	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2023 20:22:25	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: lido na 26ª sessão ordinária do dia 25/09/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2023	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/09/2023 12:24:57	Ação: Incluido
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: PARA SER LIDO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/09/2023 11:36:03	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

15/02

Concluido Arquivo

15/02

Arquivar Arquivo 30 dias, 17 horas, 31 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 15/02/2024

fev

2024

10/11

Para Sançao e Aguardar Lei Secretaria Legislativa 67 dias, 8 horas, 56 minutos Sancionar Despacho Eletrônico - 15/01/2024 Lei

06/11

2ª Votação Plenário 10 dias, 16 horas, 15 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 09/11/2023

nov

29/10

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 29 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 29/10/2023

29/10

1º Votação Plenário 23 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/10/2023

21/10

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 20 dias, 4 horas, 54 minutos Para 1ª votação Despacho Eletrônico - 29/10/2023

09/10

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 2 dias, 19 horas, 59 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

06/10

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Allan Ribeiro 5 horas, 56 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 06/10/2023

06/10

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 7 dias, 17 horas, 49 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 06/10/2023

out

27/09

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 5 horas, 32 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

27/09

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 1 dia, 1 hora, 36 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 11 horas, 26 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Parecer Júridico

25/09

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 7 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/09/2023

24/09

Fazer Leitura na Seção Plenário 1 dia, 7 horas, 57 minutos Lido Despacho Eletrônico - 25/09/2023

24/09

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 48 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 24/09/2023

24/09

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 86/2023

Histórico da Tramitação 143 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 143 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{143 Dia(s), 23 horas, 45 minuto(s).}