PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 10/2024

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Data de apresentação 15/02/2024 13:50:26

N° Processo 105/2024

N° Protocolo 106/2024

ID 4186

Ementa

Projeto de Lei 010/2024 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA COMPOSTAGEM ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Lucas Cordeiro;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{281 Dia(s), 3 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Para Sançao e Aguardar Lei	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 155 dias, 6 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2024	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 11:06:07	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 21 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/24 NA 1ª VOTAÇÃO E NA 2ª VOTAÇÃO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documentos Diversos 169/2024 - PROJETO DE LEI APROVADO Documentos Diversos 170/2024 - PROJETO DE LEI APROVADO

Recebimento: 19/06/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 19/06/2024 10:02:21	Ação: Incluido
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: PARA 2ª VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2024 09:26:47	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 16 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 18/06/2024 16:28:53	Ação: Para 1ª votação
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: PARA 1ª VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2024	Fase: Anexar Parecer Comissão	Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente
Envio: 07/06/2024 09:04:33	Ação: Anexado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 15/2024 - Parecer da Comissão Defesa do Cidadaão

Recebimento: 26/04/2024	Fase: Encaminhar para comissão	Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Penha
Envio: 04/06/2024 11:11:30	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 39 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável Relator Marquinhos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 18/04/2024 10:09:35	Ação: Enviar Para 3º Parecer
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 04/04/2024 14:46:23	Ação: Anexado
Tempo gasto: 3 horas
Complemento da Ação: favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 109/2024 - favorável

Recebimento: 01/04/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 03/04/2024 11:19:33	Ação: Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Faorável ao Projeto Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 20/03/2024 13:20:50	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 19/03/2024 10:58:40	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável ao juridico Relatorr Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 19/03/2024 10:40:34	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 14 dias, 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 26/02/2024 07:43:37	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 4/2024 - Favorável

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/02/2024 11:27:16	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURÍDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2024 11:24:36	Ação: Lido

Complemento da Ação: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2024 -
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/02/2024 11:21:07	Ação: Incluido
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: LEITURA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/02/2024 13:50:26	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{281 Dia(s), 3 horas, 32 minuto(s).}

20/06

Para Sançao e Aguardar Lei Secretaria Legislativa 155 dias, 6 horas, 16 minutos

19/06

2ª Votação Plenário 1 dia, 1 hora, 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Documentos Diversos Documentos Diversos

19/06

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 35 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 19/06/2024

18/06

1º Votação Plenário 16 horas, 57 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/06/2024

13/06

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 11 dias, 7 horas, 24 minutos Para 1ª votação Despacho Eletrônico - 18/06/2024

07/06

Anexar Parecer Comissão Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente 2 dias, 21 horas, 53 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Parecer da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente

jun

26/04

Encaminhar para comissão Gabinete Vereador Rodrigo Penha 47 dias, 1 hora, 1 minuto Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/06/2024

10/04

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 13 dias, 19 horas, 23 minutos Enviar Para 3º Parecer Despacho Eletrônico - 18/04/2024

04/04

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 3 horas, 26 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

01/04

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Marquinho 13 dias, 21 horas, 58 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 03/04/2024

abr

20/03

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 1 dia, 2 horas, 22 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 20/03/2024

19/03

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 18 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 19/03/2024

05/03

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 22 dias, 2 horas, 56 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/03/2024

mar

26/02

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 4 dias, 20 horas, 16 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 26/02/2024 Parecer Júridico

21/02

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Fazer Leitura na Seção Plenário 3 minutos Lido Despacho Eletrônico - 21/02/2024

15/02

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 5 dias, 21 horas, 30 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 21/02/2024

15/02

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 10/2024

Histórico da Tramitação 281 Dia(s), 3 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 281 Dia(s), 3 horas, 32 minuto(s).

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