PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 4/2024

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Data de apresentação 15/02/2024 13:46:01

N° Processo 87/2024

N° Protocolo 88/2024

ID 4098

Ementa

PROJETO LEI 004/2024 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY O FESTIVAL PARATY EM FOCO.

Autoria

Lucas Cordeiro;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{172 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 05/08/2024	Fase: Concluido	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2024	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo
Envio: 05/08/2024 13:45:37	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024	Fase: Para Sançao e Aguardar Lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/07/2024 13:44:13	Ação: Sancionar
Tempo gasto: 39 dias, 1 hora, 9 minutos
Complemento da Ação: LEI 2502, FOI PROMULGADA EM VIRTUDE PRAZO TER EXPIRADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 79/2024 - LEI 2502

Recebimento: 24/05/2024	Fase: 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 12:34:08	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 27 dias, 2 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: APROVADO 2ª VOTAÇÃO NA 9ª SESSÃO ORDINARIA ENVIADO PREFEITURA PROC 13041
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documentos Diversos 155/2024 - PL APR 2ª

Recebimento: 24/05/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/05/2024 10:16:45	Ação: Incluido
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: para segunda votação na 13ª sessão ordinária do dia 20/05/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documentos Diversos 154/2024 - PL APR 1ª

Recebimento: 25/04/2024	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2024 09:55:55	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 14 minutos
Complemento da Ação: PARA 1ªVOTAÇÃO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 29-04
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/04/2024 15:31:00	Ação: Para 1ª votação
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PRIMEIRA VOTAÇÃO EM NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/04/124
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Anexar Parecer Comissão	Setor:Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social
Envio: 12/04/2024 09:20:06	Ação: Anexado
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 11/2024 - PL 004-24

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Encaminhar para comissão	Setor:Gabinete Vereador Allan Ribeiro
Envio: 10/04/2024 11:50:11	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Marco Antônio Santos da Conceição Membro Flora Maria Salles França Pinto
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 10/04/2024 11:30:25	Ação: Enviar Para 3º Parecer
Tempo gasto: 2 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 04/04/2024 11:54:01	Ação: Anexado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 107/2024 - favorável

Recebimento: 27/03/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 03/04/2024 11:18:41	Ação: Emitido
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 20/03/2024 13:23:32	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 19/03/2024 10:59:06	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável ao juridico Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 19/03/2024 10:41:26	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 19 dias, 30 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 27/02/2024 07:52:22	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 8/2024 - cultura

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/02/2024 11:28:11	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURÍDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2024 11:26:18	Ação: Lido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/02/2024 11:23:14	Ação: Incluido
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: LEITURA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/02/2024 13:46:01	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{172 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

05/08

Concluido Arquivo

05/08

Arquivar Arquivo 7 dias, 1 minuto Arquivado Despacho Eletrônico - 05/08/2024

ago

20/06

Para Sançao e Aguardar Lei Secretaria Legislativa 39 dias, 1 hora, 10 minutos Sancionar Despacho Eletrônico - 29/07/2024 Lei

jun

24/05

2ª Votação Plenário 27 dias, 2 horas, 17 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Documentos Diversos

24/05

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 20 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 24/05/2024 Documentos Diversos

mai

25/04

1º Votação Plenário 36 dias, 18 horas, 24 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/05/2024

17/04

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 5 dias, 6 horas, 10 minutos Para 1ª votação Despacho Eletrônico - 17/04/2024

12/04

Anexar Parecer Comissão Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social 1 dia, 21 horas, 29 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 12/04/2024 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social

10/04

Encaminhar para comissão Gabinete Vereador Allan Ribeiro 19 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/04/2024

10/04

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 5 dias, 23 horas, 36 minutos Enviar Para 3º Parecer Despacho Eletrônico - 10/04/2024

04/04

Emitir Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 35 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

abr

27/03

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Marquinho 13 dias, 21 horas, 55 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 03/04/2024

20/03

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 1 dia, 2 horas, 24 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 20/03/2024

19/03

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 17 minutos Favorável ao Parecer Juridico Despacho Eletrônico - 19/03/2024

mar

29/02

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 21 dias, 2 horas, 49 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/03/2024

21/02

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 5 dias, 20 horas, 24 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer Júridico

21/02

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 1 minuto Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/02/2024

21/02

Fazer Leitura na Seção Plenário 3 minutos Lido Despacho Eletrônico - 21/02/2024

15/02

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 5 dias, 21 horas, 37 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 21/02/2024

15/02

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 4/2024

Histórico da Tramitação 172 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 172 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{172 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

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