PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2024

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Data de apresentação 28/08/2024 10:46:49

N° Processo 946/2024

N° Protocolo 955/2024

ID 5246

Ementa

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Autoria

Mesa Diretora; Allan Souza Ribeiro; Lulu; Marco Antonio Santos da Conceição; Paulo Sérgio C. dos Santos; Rodrigo C. da Silva Penha;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 0 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 19/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 63 dias, 18 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 19/09/2024 15:02:19	Ação: Anexado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 24/2024 - favorável

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 16/09/2024 10:07:39	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Parecer Favoravél Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2024	Fase: Encaminhar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/09/2024 13:50:31	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2024	Fase: Anexar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/09/2024 11:37:38	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: favorável
Documento(s) da tramitação: Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 160/2024 - favorável

Recebimento: 03/09/2024	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 06/09/2024 16:07:11	Ação: Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favoravel Relator Vereador Lulu
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2024	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 03/09/2024 08:47:15	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 66/2024 - Favorável

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/09/2024 16:33:48	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2024 16:30:50	Ação: Lido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: lido na 22ª sessão ordinária do dia 26/08/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/09/2024 16:25:09	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: lido na 22ª sessão ordinária do dia 26/08/24
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2024	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 28/08/2024 10:46:49	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 0 horas, 24 minuto(s).}

19/09

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 63 dias, 20 horas, 9 minutos

19/09

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 3 dias, 4 horas, 54 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 19/09/2024 Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento

16/09

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Marquinho 4 dias, 20 horas, 17 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 16/09/2024

11/09

Encaminhar a Comissão Pertinente Secretaria Legislativa 2 dias, 2 horas, 12 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/09/2024

09/09

Anexar Parecer da Comissão Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 2 dias, 19 horas, 30 minutos Favorável ao Parecer Juridico Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

03/09

Emitir Parecer da Comissão (Const) Gabinete Vereador Marquinho 3 dias, 7 horas, 19 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 06/09/2024

03/09

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 16 horas, 13 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 03/09/2024 Parecer Júridico

02/09

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/09/2024

02/09

Fazer Leitura na Seção Plenário 5 minutos Lido Despacho Eletrônico - 02/09/2024

02/09

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 5 dias, 5 horas, 38 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 02/09/2024

set

28/08

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2024

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 0 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 0 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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