PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 06/12/2023 08:53:25

N° Processo 788/2023

N° Protocolo 1229/2023

ID 3926

Ementa

- Fica anulada a dotação orçamentária abaixo relacionada, a qual tem a seguinte redação: ANULAR DA: 21000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa: 106 – Gestão da Administração Municipal Ação: 2201 – Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 78.92 – Royaties Excedentes Fica suplementada a dotação orçamentária abaixo relacionada, a qual passa a ter a seguinte redação: SUPLEMENTAR PARA: 20500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Programa: 105 – Paraty Cidade Sustentável Ação: 2301 – BEM ESTAR ANIMAL 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica – 480.000,00 078.092 – Royaties Excedentes 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – 30.000,00 078.092 – Royaties Excedentes

Autoria

Marco Antonio Santos da Conceição;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 81/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda Modificativa 2/2023
Emenda Modificativa 3/2023

Histórico da Tramitação _{352 Dia(s), 2 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Encaminhar a Comissão Pertinente	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 351 dias, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Marquinho
Envio: 06/12/2023 11:14:22	Ação: Favorável ao Parecer Juridico
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 06/12/2023 10:25:03	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 92/2023 - Favorável

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/12/2023 08:53:56	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: para juridico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/12/2023 08:53:25	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital