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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº50/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 1529 ID: 684738 Data: 16/09/2025 15:18:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 4/2024
EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 055/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1281 ID: 5588 Data: 02/12/2024 15:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2024
EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 055/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1249 ID: 5564 Data: 28/11/2024 16:17:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2024
EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 055/2024, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. A PRESENTE EMENDA ADITIVA 001/2024, VEM, INCLUIR O PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 055 /2024, INCLUINDO A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1110 ID: 5378 Data: 17/10/2024 15:17:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2024
EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024, LEI DE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DE 2025. A PRESENTE EMENDA ADITIVA 001/2022, VEM, INCLUIR A ALÍNEA “A”, NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 7º, E ALÍNEA “A” DO ARTIGO 26, DO PROJETO DE LEI Nº 020/2024, PARA INCLUIR A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 394/2024 Protocolo N°: 800 ID: 5097 Data: 28/06/2024 11:11:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Allan Souza Ribeiro, Lulu, Marco Antonio Santos da Conceição, Paulo Sérgio, Rodrigo Penha
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