Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Tunico Gama 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE INTELIGENTE (PARATY SMART), DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTELIGENTE, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CIDADES INTELIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 684263 Data: 26/06/2025 15:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 684165 Data: 17/06/2025 16:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.
Processo N°: 948/2025 Protocolo N°: 954 ID: 684110 Data: 12/06/2025 11:44:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 886/2025 Protocolo N°: 892 ID: 684035 Data: 05/06/2025 15:02:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PARATY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 889 ID: 684026 Data: 05/06/2025 14:38:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCLARECIMENTO OBS.: O PL 60/23, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS JÁ TINHA SIDO PROTOCOLADO EM 2023 OS AUTORES FORAM REELEITOS E DERAM CONTINNUIDADE AO PL PORÉM O SISTEMA DEU NUMERO ATUAL PL 50
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 813 ID: 683947 Data: 29/05/2025 10:59:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE LIXO EXERCÍCIO 2026, AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS QUE FORAM ATINGIDAS PELOS ALAGAMENTOS, ENCHENTES E ENXURRADAS OCASIONADAS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025, NOS BAIRROS CHAPÉU DO SOL E SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE PARATY. VEREADOR RETIROU DA LEITURA
Processo N°: 762/2025 Protocolo N°: 765 ID: 683885 Data: 22/05/2025 15:48:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2025
ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 148/2025 Protocolo N°: 149 ID: 5800 Data: 06/03/2025 15:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2023
ALTERA A LEI 1993, DE 12 DE MAIO DE 2015, ACRESCENTANDO NO ARTIGO 2º O PARÁGRAFO ÚNICO
Processo N°: 610/2023 Protocolo N°: 484 ID: 1447 Data: 04/08/2023 09:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2023
’INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARATY, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES
Processo N°: 484/2023 Protocolo N°: 359 ID: 1098 Data: 12/06/2023 15:38:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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