Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2025
A INSERÇÃO DE PLACAS CONTRA ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, EM LUGARES PÚBLICOS ESTABELECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 826/2025 Protocolo N°: 830 ID: 683909 Data: 30/05/2025 09:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, DOS CRONOGRAMAS DAS OBRAS A SEREM REALIZADAS E EM ANDAMENTOS.
Processo N°: 810/2025 Protocolo N°: 814 ID: 683895 Data: 29/05/2025 11:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 742 ID: 683859 Data: 22/05/2025 11:33:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY.
Processo N°: 670/2025 Protocolo N°: 673 ID: 683742 Data: 15/05/2025 11:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 655/2025 Protocolo N°: 658 ID: 683730 Data: 15/05/2025 11:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 108 DA LEI 851/1990.
Processo N°: 221/2025 Protocolo N°: 223 ID: 5708 Data: 13/03/2025 14:42:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DETERMINA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA OFEREÇA LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES DE ÓBITO FETAL.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 124 ID: 5774 Data: 06/03/2025 13:01:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para comissão
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CURSOS DE LIBRAS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAZEM ATENDIMENTO DIRETAMENTE PARA POPULAÇÃO.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 117 ID: 5768 Data: 27/02/2025 10:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARATY, O DIA MUNICIPAL DO PIRATAS PARATY MOTO FEST" FOI ANEXADO O PL 001... DESCONSIDERAR
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: 42 ID: 5665 Data: 13/02/2025 07:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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