Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 15/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 108 DA LEI 851/1990.
Processo N°: 221/2025 Protocolo N°: 223 ID: 5708 Data: 13/03/2025 14:42:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DETERMINA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA OFEREÇA LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES DE ÓBITO FETAL.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 124 ID: 5774 Data: 06/03/2025 13:01:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CURSOS DE LIBRAS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAZEM ATENDIMENTO DIRETAMENTE PARA POPULAÇÃO.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 117 ID: 5768 Data: 27/02/2025 10:00:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARATY, O DIA MUNICIPAL DO PIRATAS PARATY MOTO FEST"
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: 42 ID: 5665 Data: 13/02/2025 07:54:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
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