Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino 
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Última atualização: 09/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO PARA A ACEITAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE RECEITAS MÉDICAS, EM FORMATO DIGITAL, EMITIDAS POR PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SUS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Processo N°: 1758/2025 Protocolo N°: 1773 ID: 685030 Data: 16/10/2025 11:33:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA MANACÁ". FLOWDOCS 32552
Processo N°: 1663/2025 Protocolo N°: 1677 ID: 684889 Data: 02/10/2025 12:02:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES, MEDIDAS E PENALIDADES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1478/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 684689 Data: 10/09/2025 11:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PASTO PÚBLICO (ABRIGO) PARA EQUINOS, NO ÂMBITO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1143/2025 Protocolo N°: 1150 ID: 684227 Data: 30/07/2025 14:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
A INSERÇÃO DE PLACAS CONTRA ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, EM LUGARES PÚBLICOS ESTABELECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 826/2025 Protocolo N°: 830 ID: 683909 Data: 30/05/2025 09:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, DOS CRONOGRAMAS DAS OBRAS A SEREM REALIZADAS E EM ANDAMENTOS.
Processo N°: 810/2025 Protocolo N°: 814 ID: 683895 Data: 29/05/2025 11:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 742 ID: 683859 Data: 22/05/2025 11:33:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY.
Processo N°: 670/2025 Protocolo N°: 673 ID: 683742 Data: 15/05/2025 11:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 655/2025 Protocolo N°: 658 ID: 683730 Data: 15/05/2025 11:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 108 DA LEI 851/1990.
Processo N°: 221/2025 Protocolo N°: 223 ID: 5708 Data: 13/03/2025 14:42:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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