Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Ruan Ribeiro 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 13/2025
MODIFICA OS ARTS. 10, 12, 16, 17, 18 E 20 DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2437 ID: 685775 Data: 23/12/2025 16:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 12/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2436 ID: 685776 Data: 23/12/2025 16:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 11/2025
MODIFICA O ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2417 ID: 685751 Data: 19/12/2025 17:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 10/2025
MODIFICA O ANEXO 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REALOCA RECURSOS PARA O ANEXO X – SUBVENÇÕES SOCIAIS – ATRIBUINDO O VALOR DE R$ 1.084.984,38.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2416 ID: 685752 Data: 19/12/2025 17:43:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 9/2025
MODIFICA OS ARTS. 24, 26, 29, 30 E 33 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2366 ID: 685526 Data: 16/12/2025 12:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 7/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1627 ID: 684877 Data: 29/09/2025 14:52:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para Sanção
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Santos Coquinho, Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/25 AO PL Nº 013/25 ( ANISTIA 2025 ) ART. 1ª O ARTIGO 2ª DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO DE PARATY PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. O DESCONTO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO ABRANGE TODOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIA CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, INCLUSIVE AQUELES, OBJETO DE ACORDO DE PARCELAMENTO ANTERIOR NÃO CUMPRIDO PELO CONTRIBUINTE, DEVENDO SER CONCEDIDO DA SEGUINTE FORMA.
Processo N°: 218/2025 Protocolo N°: 766 ID: 683886 Data: 23/05/2025 10:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 24 ID: 5652 Data: 03/02/2025 13:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama
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