Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ney 
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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 137/2025
“INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2296/2025 Protocolo N°: 2318 ID: 685641 Data: 11/12/2025 09:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO, SÃO ROQUE NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA EUCALIPTO”.
Processo N°: 2122/2025 Protocolo N°: 2138 ID: 685445 Data: 26/11/2025 16:35:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO E CALÇADAS.
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1701 ID: 684947 Data: 08/10/2025 12:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY, NOS TERMOS DA RENAME.
Processo N°: 1587/2025 Protocolo N°: 1598 ID: 684826 Data: 18/09/2025 15:32:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRAPARTIDA SOCIAL, CULTURAL, AMBIENTAL OU ECONÔMICA POR PARTE DE ORGANIZADORES DE EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1586/2025 Protocolo N°: 1597 ID: 684825 Data: 18/09/2025 15:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CAIÇARA BOX CLUBE - ACBC.
Processo N°: 1417/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 684619 Data: 03/09/2025 09:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
INSTITUI O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E ÓBITOS NO HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA, EM PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 950/2025 Protocolo N°: 956 ID: 684098 Data: 12/06/2025 12:35:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciencia
Autor(es) da Proposição: Ney
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