Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Eric Porto 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 204/2025
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTE NÁUTICO A REMO E DA ATIVIDADE DE ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES NÃO MOTORIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 2241/2025 Protocolo N°: 2261 ID: 685585 Data: 04/12/2025 12:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 198/2025
REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO RECURSO ANUNCIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 5 MILHÕES, DESTINADO ÀS AÇÕES RELACIONADAS À TRAGÉDIA OCORRIDA EM PONTA NEGRA.
Processo N°: 2128/2025 Protocolo N°: 2144 ID: 685452 Data: 27/11/2025 11:09:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 181/2025
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA COMUNIDADE DA TRINDADE, CONSIDERANDO OS RELATOS DE INADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, RISCOS AMBIENTAIS E POTENCIAIS IMPACTOS À SAÚDE PÚBLICA E AO TERRITÓRIO.
Processo N°: 2016/2025 Protocolo N°: 2031 ID: 685340 Data: 13/11/2025 17:06:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 180/2025
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY.
Processo N°: 2015/2025 Protocolo N°: 2030 ID: 685338 Data: 13/11/2025 17:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 179/2025
REQUEIRO UMA AUDITORIA INDEPENDENTE E A REVISÃO COMPLETA DO CONTRATO DO PARATY ROTATIVO, COM SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA EM ÁREAS IRREGULARES E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS.
Processo N°: 2014/2025 Protocolo N°: 2029 ID: 685337 Data: 13/11/2025 17:03:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 171/2025
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DO MUNICÍPIO DE PARATY NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS E QUE SEJAM APRESENTADOS OS PLANOS, METAS E AÇÕES EM ANDAMENTO.
Processo N°: 1970/2025 Protocolo N°: 1985 ID: 685269 Data: 06/11/2025 13:55:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 163/2025
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS INVESTIGADAS NA OPERAÇÃO DEFLAGRADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024, EM QUE SE APUROU UM ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY, ENVOLVENDO CONTRATOS DA ORDEM DE R$ 40 MILHÕES.
Processo N°: 1902/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 685188 Data: 29/10/2025 14:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 162/2025
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, DEFLAGRADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, EM QUE SE INVESTIGAM DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS NA SAÚDE MUNICIPAL. FLOWDOCS 32557
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 1916 ID: 685187 Data: 29/10/2025 14:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 161/2025
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE – CIS. FLOWDOCS 32556
Processo N°: 1900/2025 Protocolo N°: 1915 ID: 685189 Data: 29/10/2025 14:16:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 160/2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E AO GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. FLOWDOCS 32555
Processo N°: 1899/2025 Protocolo N°: 1914 ID: 685186 Data: 29/10/2025 14:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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