Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Laion Campos 
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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 1/2026
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº. 15.326, DE 06 JANEIRO DE 2026 QUE "ALTERA NA LEI Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, PARA INCLUIR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E A LEI Nº. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA DEFINIR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL".
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 11 ID: 685788 Data: 16/01/2026 16:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Requerimento n° 168/2025
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO ORDENAMENTO, REPAROS E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO AGÍLIO RAMOS.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 1979 ID: 685263 Data: 06/11/2025 09:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Requerimento n° 159/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE POSSUAM FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.112/90, ART. 98, § 3º. FLOWDOCS 32554
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1893 ID: 685160 Data: 28/10/2025 16:10:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Requerimento n° 156/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA ÁGUAS DE PARATY, BEM COMO QUANTO A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA.
Processo N°: 1854/2025 Protocolo N°: 1869 ID: 685134 Data: 27/10/2025 10:46:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Paulo Sérgio
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PROCESSO
Requerimento n° 135/2025
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS À DIREÇÃO DA CASA DA CULTURA DE PARATY INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AULAS DE MÚSICA OFERECIDAS PELA INSTITUIÇÃO.
Processo N°: 1753/2025 Protocolo N°: 1767 ID: 685031 Data: 16/10/2025 08:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 116/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE MONITORAMENTO DE MARÉ NO MUNICÍPIO DE PARATY. ENCAMINHADO FLOWDOCS PROCESSO 28847 SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL IRÁ PARA GABINETE PRESIDENTE PARA ENCAMINHAR AO GOVERNADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA ESTADUAL DEFESA CIVIL
Processo N°: 1594/2025 Protocolo N°: 1605 ID: 684833 Data: 22/09/2025 10:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Requerimento n° 109/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO CENTRO DE PARATY. ENCAMINHADO FLOWDOCS PROCESSO 28840
Processo N°: 1552/2025 Protocolo N°: 1563 ID: 684793 Data: 18/09/2025 10:31:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Requerimento n° 81/2025
SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DO "SETOR" RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS CITADO NO §1º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.976/2014.
Processo N°: 1160/2025 Protocolo N°: 1167 ID: 684337 Data: 31/07/2025 09:08:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Requerimento n° 44/2025
INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PELO ÓRGÃO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFERENTES À PRECARIEDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS BAIRROS PANTANAL, PONTE BRANCA E CONDADO. ENCAMINHADO PREFEITURA PROCESSO 14369
Processo N°: 578/2025 Protocolo N°: 581 ID: 683686 Data: 08/05/2025 09:42:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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