Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vaguinho de São Gonçalo 
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Última atualização: 21/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 130/2025
INSTITUI O SELO MUNICIPAL “AQUI TEM AGRICULTURA FAMILIAR DE PARATY”, INTEGRA-O À POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2112/2025 Protocolo N°: 2128 ID: 685426 Data: 21/11/2025 18:40:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2032/2025 Protocolo N°: 2047 ID: 685339 Data: 13/11/2025 20:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PARATY – SISAN/PARATY, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.346/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1581/2025 Protocolo N°: 1592 ID: 684817 Data: 18/09/2025 14:25:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES EM PARATY, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS, DESIGNA A COORDENADORIA DA MULHER COMO ÓRGÃO TRANSITÓRIO DE EXECUÇÃO E ARTICULAÇÃO, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES COMO INSTÂNCIA DEFINITIVA DE GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA.
Processo N°: 1400/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 684601 Data: 28/08/2025 14:53:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 6º DA LEI Nº 1.121, DE 1º DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATY.
Processo N°: 1399/2025 Protocolo N°: 1408 ID: 684599 Data: 28/08/2025 14:40:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1330/2025 Protocolo N°: 1339 ID: 684534 Data: 21/08/2025 11:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1º Votação
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 1196 ID: 684372 Data: 06/08/2025 15:43:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DECLARA O ENCONTRO DA CULTURA NEGRA DE PARATY COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1125/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 684245 Data: 29/07/2025 10:37:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO QUILOMBO DO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA TIO LEANDRO BENTO.
Processo N°: 825/2025 Protocolo N°: 829 ID: 683959 Data: 30/05/2025 09:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMALISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 609/2025 Protocolo N°: 612 ID: 683657 Data: 08/05/2025 13:46:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Vaguinho de São Gonçalo
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