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Tipo:
Emenda Modificativa
Autor:
Professora Flora
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Última atualização: 20/06/2024
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Emenda Modificativa n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA 02 MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°:
237/2024
Protocolo N°:
769
ID:
4729
Data:
20/06/2024 12:56:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Flora Maria Salles França Pinto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 6/2024
EMENDA MODIFICATIVA 01 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°:
237/2024
Protocolo N°:
768
ID:
4728
Data:
20/06/2024 12:56:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Flora Maria Salles França Pinto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 5/2024
EMENDA MODIFICATIVA 06 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°:
237/2024
Protocolo N°:
766
ID:
4733
Data:
20/06/2024 12:47:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Flora Maria Salles França Pinto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2024
EMENDA MODIFICATIVA 05 MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°:
237/2024
Protocolo N°:
765
ID:
4732
Data:
20/06/2024 12:47:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Flora Maria Salles França Pinto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2024
EMENDA MODIFICATIVA 04 MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024.
Processo N°:
237/2024
Protocolo N°:
764
ID:
4731
Data:
20/06/2024 12:47:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Flora Maria Salles França Pinto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA 03 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024.
Processo N°:
237/2024
Protocolo N°:
763
ID:
4730
Data:
20/06/2024 12:47:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Flora Maria Salles França Pinto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Processo N°:
237/2024
Protocolo N°:
359
ID:
4646
Data:
11/04/2024 16:42:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Flora Maria Salles França Pinto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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