Tipo: Projeto de Lei Autor: Professora Flora 
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Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI Nº 064 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CASA POÉTICAS NEGRAS
Processo N°: 1155/2024 Protocolo N°: 1167 ID: 5466 Data: 06/11/2024 15:57:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 59/2024
PROJETO DE LEI Nº 059 19 DE SETEMBRO DE 2024 INSTITUI O PROGRAMA "PARATY + DESCONTO" E CONCEDE O "SELO PARATY + DESCONTO" AOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES.
Processo N°: 1030/2024 Protocolo N°: 1037 ID: 5339 Data: 23/09/2024 16:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INICIATIVA SOCIAL RURAL - JARDIM DO BEIJA FLOR.
Processo N°: 984/2024 Protocolo N°: 993 ID: 5303 Data: 18/09/2024 09:35:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 52/2024
PL 052/24 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 949/2024 Protocolo N°: 958 ID: 5222 Data: 04/09/2024 13:28:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 39/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS VAGAS EM CRECHES PARA MÃES ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 763/2024 Protocolo N°: 771 ID: 5026 Data: 24/06/2024 09:43:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 30/2024
PROJETO DE LEI 30/2024 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Processo N°: 466/2024 Protocolo N°: 468 ID: 4820 Data: 15/05/2024 08:36:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS PARA ARTISTAS LOCAIS.
Processo N°: 408/2024 Protocolo N°: 410 ID: 4691 Data: 25/04/2024 08:37:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 111/2023
PROJETO DE LEI N.º 111/23 “ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NO POUSO DA CAJAÍBA PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA YONNE JANNOTTI.”
Processo N°: 1353/2023 Protocolo N°: 1236 ID: 4048 Data: 11/12/2023 12:11:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 104/2023
PROJETO DE LEI 104/2023.
Processo N°: 1311/2023 Protocolo N°: 1190 ID: 3775 Data: 30/11/2023 13:55:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 94/2023
PROJETO DE LEI 094/2023 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOB RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1074/2023 Protocolo N°: 948 ID: 2898 Data: 20/10/2023 10:33:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
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