Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Lucas Cordeiro 
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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 4/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/25 AO PL Nº 013/25 ( ANISTIA 2025 ) ART. 1ª O ARTIGO 2ª DO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO DE PARATY PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. O DESCONTO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO ABRANGE TODOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIA CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, INCLUSIVE AQUELES, OBJETO DE ACORDO DE PARCELAMENTO ANTERIOR NÃO CUMPRIDO PELO CONTRIBUINTE, DEVENDO SER CONCEDIDO DA SEGUINTE FORMA.
Processo N°: 218/2025 Protocolo N°: 766 ID: 683886 Data: 23/05/2025 10:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 24 ID: 5652 Data: 03/02/2025 13:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2023
PARA ALTERAR A EMENDA MODIFICATIVA 001/2023 COM RELAÇÃO AO ANEXO 2, NATUREZA DE DESPESA DO ÓRGÃO 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE – 02.11 – SECRETARIA DE OBRAS DO PROJETO DE LEI Nº 081 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 1249 ID: 4055 Data: 12/12/2023 23:39:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Marco Antonio Santos da Conceição
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2023
SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA N°001/2023
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 1235 ID: 4046 Data: 11/12/2023 11:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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