Tipo: Emenda Modificativa/Aditiva Ano Proposição: 2023 
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Emenda Modificativa/Aditiva n° 5/2023
EMENDA MODIFICATIVA \ ADITIVA Nº 002 /2023, AO PROJETO DE LEI Nº 81 /2023 A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA / ADITIVA 002 /2023, VEM ACRESCENTAR AO ANEXO X – SUBVENÇÕES SOCIAIS A COMPANHIA : COMPANHIA DE DANÇA E ARTE ------- ACRESCIDO O VALOR DE R$ 50.000,00
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 1246 ID: 4062 Data: 12/12/2023 23:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
Emenda Modificativa/Aditiva n° 4/2023
EMENDA ADITIVA/ N°001-2023 ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1 E 2 DO PROJETO DE LEI 106 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM SHOWS E GRANDES EVENTOS. ART 2° .................................................................. § 1° AO SE TRATAR DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELOS ÓRGÃOS ORGANIZADORES ENTENDE-SE POR EVENTOS TERCEIRIZADOS. § 2° NÃO CABERÁ A MESMA SENDO O ÓRGÃO ORGANIZADOR SER DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1312/2023 Protocolo N°: 1232 ID: 3963 Data: 07/12/2023 11:00:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Emenda Modificativa/Aditiva n° 3/2023
EMENDA MODIFICATIVA / ADITIVA 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 1228 ID: 3925 Data: 06/12/2023 08:53:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Emenda Modificativa/Aditiva n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA \ ADITIVA Nº 002 /2023, AO PROJETO DE LEI Nº 81 /2023 A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA / ADITIVA 002 /2023, VEM ACRESCENTAR AO ANEXO X – SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO :
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 1080 ID: 3170 Data: 10/11/2023 12:43:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
Emenda Modificativa/Aditiva n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA \ ADITIVA Nº 001 /2023, AO PROJETO DE LEI Nº 81 /2023 A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA / ADITIVA 001 /2023, VEM ACRESCENTAR AO ANEXO X – SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ASSOCIAÇÕES:
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 1079 ID: 3174 Data: 10/11/2023 12:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tunico Gama
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