Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Eric Porto 
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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 10/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2424 ID: 685758 Data: 19/12/2025 23:24:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Indicação n° 1552/2025
SOLICITO A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA PONTA GROSSA.
Processo N°: 2367/2025 Protocolo N°: 2391 ID: 685722 Data: 18/12/2025 11:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 1551/2025
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CONSERTO DE BICICLETA NO CENTRO DE PARATY.
Processo N°: 2366/2025 Protocolo N°: 2390 ID: 685721 Data: 18/12/2025 11:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 1550/2025
SOLICITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO REGULAR DA QUADRA POLIESPORTIVA DA MANGUEIRA.
Processo N°: 2365/2025 Protocolo N°: 2389 ID: 685718 Data: 18/12/2025 11:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 1548/2025
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA MANGUEIRA.
Processo N°: 2363/2025 Protocolo N°: 2387 ID: 685716 Data: 18/12/2025 11:02:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 1530/2025
SOLICITO A REGULAMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DA CAPACIDADE DE CARGA DO TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2315/2025 Protocolo N°: 2338 ID: 685665 Data: 12/12/2025 11:25:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 1528/2025
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA TURÍSTICA COM PONTO DE INFORMAÇÃO, SERVIÇO DE INTERNET PÚBLICO E GUARDA-VIDAS NA PENHA.
Processo N°: 2312/2025 Protocolo N°: 2335 ID: 685661 Data: 11/12/2025 18:00:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 1527/2025
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO RIO PEQUENO, NA RODOVIA BR-101 SENTIDO ANGRA DOS REIS.
Processo N°: 2311/2025 Protocolo N°: 2334 ID: 685660 Data: 11/12/2025 17:57:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 1526/2025
SOLICITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “LIXO ZERO” EM PARATY, COM ORDENAMENTO DA COLETA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, CARTILHA PARA ESTABELECIMENTOS E AÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DE LIXO.
Processo N°: 2310/2025 Protocolo N°: 2333 ID: 685658 Data: 11/12/2025 17:48:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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