Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Eric Porto 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 297/2025
SOLICITO A REFORMA DA PONTE E DO PONTO FINAL LOCALIZADOS NA REGIÃO DA MARIA CAETANA, NO RIO DOS MEROS.
Processo N°: 423/2025 Protocolo N°: 426 ID: 683492 Data: 10/04/2025 15:57:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 296/2025
INDICAMOS À PREFEITURA DE PARATY A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DA PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA TRINDADE.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 425 ID: 683491 Data: 10/04/2025 15:55:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 223/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ."
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 424 ID: 683490 Data: 10/04/2025 15:30:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM OBRAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 419 ID: 683484 Data: 10/04/2025 14:18:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 293/2025
SOLICITO À PREFEITURA DE PARATY A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 416/2025 Protocolo N°: 418 ID: 683483 Data: 10/04/2025 14:17:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 292/2025
INDICO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA AO LADO DA IGREJA DA MATRIZ, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA USO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO
Processo N°: 415/2025 Protocolo N°: 417 ID: 683481 Data: 10/04/2025 14:12:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 289/2025
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, COM MELHORIAS NO PAVIMENTO, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM E ORDENAMENTO, GARANTINDO SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS CICLISTAS E PEDESTRES.
Processo N°: 412/2025 Protocolo N°: 414 ID: 683477 Data: 10/04/2025 14:01:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Moção n° 15/2025
AGRACIAMENTO COM MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GUSTAVO PEREIRA BREVES, O PROFESSOR ASTRONAUTA, EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DA CULTURA, DO ESPORTE E DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 405/2025 Protocolo N°: 407 ID: 683475 Data: 10/04/2025 13:39:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 403/2025 Protocolo N°: 405 ID: 683473 Data: 10/04/2025 13:27:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 360 ID: 683416 Data: 03/04/2025 16:48:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Eric Porto, Laion Campos, Lucas Cordeiro, Ney, Paulo Sérgio, Picó, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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